Mantida prisão cautelar de réu flagrado com munição e pornografia infantil

Imagens foram encontradas no celular e no computador do acusado

Mantida prisão preventiva de empresário acusado de estelionato

Acusado é suspeito de ter lesado mais de 100 pessoas

Sentença condena homem por latrocínio de delegado

Acusado foi condenado a 26 anos de reclusão

MP entra com ação contra ex-secretário de Educação da Paraíba

Ex-secretário é acusado de contratar prestadores de serviço ilegalmente

Negado recurso a ex-presidente da Casa da Criança de Barra Bonita

Ele foi acusado pela suposta prática de improbidade administrativa

Acusado de furtar equipamento de som permanece preso

Acusado poderá voltar a delinquir se form solto

Mantida pena de condenado por homicídio em briga no trânsito

O acusado foi condenado a 9 anos de reclusão.

Ministro arquiva habeas corpus de sargento da PM denunciado por integrar milícia

Acusado por formação de quadrilha teve HC negado.

60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha

Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.

Homem acusado de incendiar a própria casa permanecerá preso

Acusado continuará preso, conforme decidiu a justiça rondoniense.

Júri de Santa Maria julga acusado de matar ex-mulher para não pagar direitos familiares.

Condeno o acusado ao pagamento das custas do processo.

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão

O acusado poderá apelar da sentença em liberdade.

Ministro Fux rejeita HC de prefeito preso em flagrante com cocaína

O acusado foi preso em flagrante com mais de 20g de cocaína e acusado também de ameaçar testemunhas do inquérito

Caso Marcos Afonso: Justiça condena réus por latrocínio, roubo qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor

cadáver, praticado contra o professor Marcos Afonso Soares de Oliveira.

Estado de direito liberal como o marco da formação do processo penal

em Direito Constitucional pela UFRN. Professor de Direito Penal e Processo Penal da FACEX - Faculdade

Professor. Redução da carga horária. Invalidade. Inaplicabilidade da OJ 244 da SBDI-I/TST e descumprimento das exigências contidas nas normas coletivas.

Questões de Direito Processual Constitucional/Pós-graduação em sentido lato (especialização) 2008. Universidade Católica de Santos. Professor titular: Ricardo Cury, Pós-graduando: Tassus Dinamarco.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

ciências criminais. Doutorando em Direito pela Universidade Museo Social Argentino, Professor

Bioética no Estado de Direito Plurinacional

José Luiz Quadros de Magalhães. Professor do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas e

Breves compêndios doutrinários acerca das excludentes da ilicitude no Direito Penal brasileiro

Jailton Macena de Araújo. Advogado/Consultor Jurídico, Professor, Servidor público. Possui